Deputados aprovam prorrogar contrato de docente temporário – 15/12/2022 – Educação

Deputados aprovam prorrogar contrato de docente temporário – 15/12/2022 – Educação


Para evitar que as escolas estaduais paulistas enfrentem mais uma vez a falta de professores, a Alesp (Assembleia Legislativa de São Paulo) aprovou a prorrogação por mais um ano dos contratos de docentes temporários da rede.

Cerca de 40 mil contratos temporários venceriam em dezembro deste ano. A prorrogação foi aprovada nesta quarta-feira (14), em sessão extraordinária. O projeto de lei complementar ainda precisa da sanção do governador Rodrigo Garcia (PSDB).

São Paulo está há nove anos sem concurso público para professores, o que resultou em uma falta generalizada de profissionais nas escolas de todo o estado.

Além da ausência de novos processos seletivos, as gestões de Rodrigo e João Doria apostaram em programas que aumentaram a carga horária nas escolas estaduais, pressionando ainda mais a demanda por docentes.

Nos últimos anos, os governos tucanos só têm contratado professores por meio de processos seletivos simplificados com contratos que têm duração máxima de três anos. Para serem recontratados, os docentes precisam esperar um período sem vínculo que, atualmente, é de 40 dias.

A mudança na lei aprovada nesta quarta prorroga a duração dos contratos para quatro anos.

Levantamento feito pela Apeoesp (principal sindicato da categoria) identificou que, além desses 40 mil professores que teriam o contrato encerrado neste mês, a rede conta ainda com mais 60 mil docentes temporários.

Ou seja, cerca de 100 mil profissionais atuam nas escolas paulistas de forma temporária —o que corresponde a 40% do quadro docente da rede.

A falta de professores nas escolas paulistas é uma das principais preocupações da equipe do governador eleito, Tarcísio de Freitas (Republicanos). Ela avalia que a situação é sensível, já que o futuro secretário da Educação, Renato Feder, irá assumir a um mês do início do ano letivo (as aulas começam em 3 de fevereiro) e terá pouco tempo para fazer os ajustes necessários para evitar o problema.

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