Ciro quer dar autonomia aos estados na educação – 01/09/2022 – Educação

Ciro quer dar autonomia aos estados na educação – 01/09/2022 – Educação


Uma das propostas da candidatura de Ciro Gomes (PDT) para reduzir as desigualdades educacionais no Brasil é dar mais autonomia aos estados e restabelecer o papel do governo como responsável por direcionar ações.

É o que defendeu o irmão do presidenciável Ivo Gomes (PDT), prefeito de Sobral (CE) e representante da campanha, durante sabatina sobre educação promovida pela Folha, em parceria com o Todos Pela Educação.

O encontro foi mediado pelo repórter do jornal Paulo Saldaña, especializado em educação, e por Priscila Cruz, cofundadora e presidente-executiva do Todos.

O prefeito explica que os governos estaduais possuem instâncias de acompanhamento das políticas de educação do município e do estado.

Com isso, podem destinar verbas e orientar recursos de acordo com as necessidades específicas de cada região, seguindo leis, emendas constitucionais e programas criados pelo presidente.

De acordo com ele, o papel do governo federal não é executar projetos, mas financiar, analisar e estimular o desenvolvimento de políticas voltadas à educação na instância de cada estado.

Para tanto, Gomes defendeu o que chamou de recriação do Ministério da Educação. “O ministério deixou de existir no Brasil. Há três anos e seis meses não há projeto para nada”, afirma.

Ele acredita que, por meio do fortalecimento da pasta, o Estado será um indutor de políticas, capaz de direcionar metas, financiamento e intervenções de médio a longo prazo. “Os estados-membros precisam ser convocados para essa tarefa”, diz. “Precisamos diminuir Brasília e aumentar os estados.”

Caso eleito, diz o prefeito, Ciro deverá começar realizando uma análise da qualidade da educação nacional e dos impactos da pandemia no ensino. O objetivo é ter dados para a criação de um plano de ação que, em 15 anos, coloque o Brasil entre os melhores países do mundo.

“Isso é um instrumento muito poderoso para a implementação de políticas. Não é a avaliação pela avaliação, é o que fazer com ela. Você pode agrupar ali, tirar infinitas informações e estabelecer políticas nacionais, que precisam ser mediadas pelos estados.”

O prefeito destaca que os entes federativos já possuem instâncias burocráticas descentralizadas. Exemplo é o Ceará, que tem 23 microrregiões de educação –articuladas, elas ampliam o acesso e a qualidade de ensino na região.

“Ele quer que a educação brasileira atinja um nível de Pisa”, diz, em referência ao Programa Internacional de Avaliação de Alunos, prova que mede o nível de conhecimentos dos estudantes.

Para isso, Ivo defende o retorno de políticas como o Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa, lançado por Dilma Rousseff (PT) no fim de 2012 e a ANA (Avaliação Nacional da Alfabetização).

“Estava caminhando muito bem. Primeiro, com avaliação, para diagnóstico preciso. Depois, o desenvolvimento de material estruturado e a formação de professores.”

A aposta de um eventual governo de Ciro, segundo seu representante, é estabelecer uma base a ser continuada pelos próximos governantes, a exemplo de Sobral.

A cidade é destaque nacional na educação, com a maior nota no Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica) de 2019 entre os municípios com mais de 100 mil habitantes. Ivo comanda o município desde 2017. Na região, governos continuam os projetos há 25 anos.

Com relação ao financiamento para essas políticas, o representante de Ciro defende que a verba já destinada à pasta seja mais bem utilizada. “Não faço coro a um perigoso discurso de que já gastamos demais com educação. [Mas concordo que] as coisas poderiam ser muito melhores com o dinheiro que já tem”, diz.

Por outro lado, ele observa que a implementação e o desenvolvimento de iniciativas como o Novo Ensino Médio, oficialmente iniciado neste ano, exigirão mais recursos. Isso porque, segundo ele, um ensino integral demanda mais salas de aula e professores, consequentemente, gerando mais custos

A fonte de recursos seria o dinheiro hoje destinado para o que ficou conhecido como orçamento secreto.

Rossieli Soares, membro da campanha de Simone Tebet (MDB), foi o primeiro convidado de uma série de sabatinas sobre educação, na quarta-feira (31). Ele comandou a Secretaria de Educação de São Paulo entre 2019 e 2022. Antes de assumir o cargo, havia sido ministro da Educação do governo Michel Temer (MDB), de abril a dezembro de 2018, e também ocupou a Secretaria de Educação Básica do MEC.

Nesta quinta, também foi sabatinado o deputado federal Reginaldo Lopes (PT-MG), representante da campanha de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Formado em ciências econômicas, Lopes é líder da bancada do partido na Câmara. É de sua autoria a Lei de Acesso à Informação.

O candidato à reeleição Jair Messias Bolsonaro foi convidado a participar das sabatinas, mas não respondeu ao convite.

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